Telefonia : os impostos que incidem sobre os serviços

Publicado em 27/10/2017
Os brasileiros trabalham quase cinco meses por ano somente para pagar tributos, que abocanham mais de 40% do seu rendimento bruto. Deste percentual, mais da metade é destinada à tributação sobre o consumo, que está embutida nos preços de produtos e serviços. 
 
Os impostos sobre tais serviços são pagos pelo consumidor juntamente com a fatura mensal ou mediante a compra de créditos, sendo ele o contribuinte de fato destes tributos.
 
As Empresas de Telefonia por sua vez, recebem o valor referente aos impostos do usuário e são elas que recolhem ao Governo Federal e estadual o que recebeu de seus clientes, são as contribuintes de direito.
 
Entre eles, se encontra um dos mais usados no País: a telefonia. Mas você sabe qual a tributação nos serviços de telefone? Conforme explica o presidente da Anustel, Mario Lúcio de Oliveira, do total da conta telefônica, 30,15% são tributos que incidem sobre a receita bruta, caso o usuário esteja, por exemplo, no estado de Santa Cataria, que cobra ICMS* de 25%. Como este imposto é o que mais pesa, há estados onde a carga tributária das contas pode ser ainda maior. “Tem estado onde o ICMS é de 28%, 29%, 30%, chegando até Rondônia, que é de 37%”, afirma Oliveira.
Além do ICMS, há o recolhimento de 3% de Cofins e 0,65% de PIS/Pasep, sendo estas contribuições destinadas ao governo federal.


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